O Ministério Público expediu recomendação, nessa quarte-feira, 22, ao município de Salvador, para que, enquanto perdurar o estado de...

Diante das restrições impostas pelo novo coronavírus com a suspensão de aulas e o fechamento temporário de academias, muitos consumidores...

São Paulo — A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o aumento de casos no Brasil, que somam mais de 200 até esta segunda-feira, 16,...

O país inteiro está de quarentena. E com a mudança de rotina da população e das empresas, como fica o direito do consumidor? Para...