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MP expede recomendação a rede privada de ensino para período de quarentena
O Ministério Público expediu recomendação, nessa quarte-feira, 22, ao município de Salvador, para que, enquanto perdurar o estado de...

Aceba
22 de abr. de 20201 min de leitura
1.082 visualizações
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Coronavírus: consumidor pode pedir cancelamento de serviços sem ônus
Diante das restrições impostas pelo novo coronavírus com a suspensão de aulas e o fechamento temporário de academias, muitos consumidores...

Aceba
20 de abr. de 20202 min de leitura
928 visualizações
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Viagens e eventos cancelados: veja quais são os direitos do consumidor
São Paulo — A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o aumento de casos no Brasil, que somam mais de 200 até esta segunda-feira, 16,...

Aceba
20 de abr. de 20203 min de leitura
658 visualizações
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Juíza esclarece direito do consumidor em tempos de quarentena
O país inteiro está de quarentena. E com a mudança de rotina da população e das empresas, como fica o direito do consumidor? Para...

Aceba
20 de abr. de 20201 min de leitura
621 visualizações
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Aulas canceladas: conheça o direito do consumidor sobre mensalidades escolares
Com a recomendação de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, muitos serviços tiveram que ser adiados ou cancelados. E...

Aceba
20 de abr. de 20202 min de leitura
732 visualizações
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Procon orienta consumidores sobre compras na internet durante quarentena
O Procon de Cachoeiro está dando dicas para os consumidores que, neste momento de isolamento social, que precisam comprar pela internet....

Aceba
20 de abr. de 20202 min de leitura
1.551 visualizações
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10 respostas sobre os direitos do consumidor na quarentena, da mensalidade à devolução de dinheiro
SÃO PAULO – Durante a pandemia do novo coronavírus e orientações de isolamento, muitos serviços e empresas estão operando de forma...

Aceba
20 de abr. de 202010 min de leitura
15 visualizações
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Como ficam os pagamentos dos Cartões de Crédito durante o período de quarentena?
A grande maioria dos consumidores permanece em casa, resguardados para combater a pandemia do coronavírus. Mas mesmo assim, os boletos de...

Aceba
20 de abr. de 20202 min de leitura
14 visualizações
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Confiança do empresário baiano registra queda de 6,6%
Pesquisa aponta que 56,9% dos baianos têm dívidas e contas em atraso Apurada pela CNC e Fecomércio-BA, a Pesquisa de Endividamento e...

Aceba
30 de jul. de 20181 min de leitura
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Ressarcimento pelos planos econômicos
Poupadores com direito a até R$ 5 mil de ressarcimento das perdas geradas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 receberão os...

Aceba
15 de dez. de 20176 min de leitura
108 visualizações
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Restituição de ICMS: você está pagando mais na conta de luz e não sabia!
Você sabia que, há cinco anos, está pagando imposto a mais na conta de luz? É o que defende a Associação Brasileira de Defesa do...

Aceba
15 de dez. de 20172 min de leitura
235 visualizações
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Entenda como ficam as novas regras do cartão de crédito
Entenda como ficam as novas regras do cartão de crédito A partir do dia 3 de abril, o cartão de crédito passa a ter novas regras para...

Aceba
15 de dez. de 20173 min de leitura
133 visualizações
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